JCA017-2018

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Projeto de condicionamento acústico - Lar Residencial
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Data: Abril 2018

JCA016-2018

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Projeto de condicionamento acústico - Lar Residencial
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Data: Abril 2018

O novo enquadramento legal da reabilitação de edifícios no domínio do comportamento acústico

A reabilitação de edifícios destinados a habitação esteve, desde 2014, abrangida pelo Regime Excecional para a Reabilitação Urbana (RERU, Decreto-Lei n.º 53/2014), que permitia, desde que enquadrável no seu âmbito, a não observância das exigências de requisitos acústicos (e de várias outras especialidades) em operações de reabilitação; não dispensava, ainda assim, a elaboração de um projeto de condicionamento acústico e obrigava a uma fundamentação do não cumprimento dessas exigências por parte do autor do projeto.

No entanto, a grande pressão do mercado levou a uma prática, desde 2014 e em projetos de reabilitação, de ignorar a aplicação de quaisquer requisitos e procedimentos, com as consequentes perdas de qualidade na obra final e de conforto para os utilizadores futuros dos edifícios reabilitados. Embora se tratasse de um regime temporário (até 2021), a verdade é que o grande dinamismo do mercado da construção ligado à reabilitação de edifícios neste período levou a que muitas operações de reabilitação ocorressem neste contexto.

Era, por isso, urgente pensar num enquadramento legal distinto que permitisse estabelecer regras claras para este tipo de intervenção e definisse requisitos de desempenho acústico adequados e sensatos para estes edifícios. É por esse motivo que se considera que a publicação do Decreto-Lei n.º 95/2019 de 18 de julho vem trazer uma alteração positiva ao contexto existente, introduzindo uma filosofia específica destinada à reabilitação de edifícios para habitação. Este decreto-lei, que é um documento geral e que abrange várias especialidades, em conjunto com a Portaria 305/2019 de 12 de setembro, especificamente dedicada aos requisitos acústicos, traz algumas alterações relevantes. 

Legislação acústica de edifício - DL 95/2019

Apesar de a palavra acústica já ter entrado no léxico português desde os idos anos 80, o certo é que, para muitos, ainda parece ser algo distante. De facto, as questões da acústica são muitas vezes menosprezadas numa fase prévia das construções, aparecendo só posteriormente como problema aquando da utilização do bem residencial por parte dos respetivos locatários, e já numa fase em que as possíveis soluções corretivas são de difícil implementação. Portugal tem um quadro legal sobre a acústica da edificação com cerca de 30 anos, ou seja, com tempo suficiente para que todo o sistema processual e de responsabilidade na execução já não deixe de ser uma realidade adquirida. Começando embrionariamente com o DL 251/87, passando depois pelo DL129/2002 e seguidamente pelo DL 96/2008, as exigências de verificação das condições acústicas das habitações (todas elas) foram alvo de um crescendo significativo, assim com a sensibilização da sociedade e dos vários atores do mercado para as mesmas. Todavia, com a publicação do DL 53/2014 (que isentava de verificação os edifícios que fossem alvo de obras de reabilitação) e da Portaria 113/2015, que induziu erradamente a não necessidade de avaliações finais nos edifícios, houve um decréscimo de exigências por parte dos promotores e licenciadores, em sentido contrário às necessidades e expetativas dos consumidores.

Espera-se que a recente publicação do DL 95/2019 (que revoga o DL 53/2014) venha permitir continuar nesse caminho de evolução e qualidade do bem social que é a habitação.

JCA015-2018

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Projeto de condicionamento acústico - Moradia unifamiliar
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Data: Fevereiro 2018

Acustica dos anfiteatros romanos

JCA014-2018

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Projeto de condicionamento acústico - Clínica privada de cuidados de saúde
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Data: Fevereiro 2018

JCA012-2018

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Projeto de condicionamento acústico - Moradia unifamiliar

Data: Fevereiro 2018

JCA011-2018

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Projeto de condicionamento acústico - Mercado Municipal
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Data: Fevereiro 2018

JCA010-2018

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Projeto de condicionamento acústico - Moradia Unifamiliar
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Data: Fevereiro 2018

JCA009-2018

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Projeto de condicionamento - Remodelação de Lar
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Data: Fevereiro 2018

JCA008-2018

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Projeto de condicionamento - Clínica Privada de cuidados de saúde
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Data: Fevereiro 2018

JCA006-2018

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Projeto de condicionamento - Remodelação e Ampliação de Edifício de Habitação na Rua Alegre
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Data: Janeiro 2018

JCA005-2018

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Projeto de condicionamento - Remodelação e Ampliação de Habitação na Rua Alegre
Cliente: #Ómega
Data: Janeiro 2018

JCA004-2018

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Projeto de condicionamento edifício de restauração
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Data: Janeiro 2018

JCA003-2018

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Projeto de condicionamento moradia unifamiliar
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Data: Janeiro 2018

JCA002-2018

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Projeto de condicionamento moradia unifamiliar
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Data: Janeiro 2018

JCA001-2018

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Projeto de condicionamento acústico pavilhão industrial
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Data: Janeiro 2018

JCA007-16 - Projeto de condicionamento acústico Habitação Unifamiliar

Refere-se a presente memória descritiva e justificativa ao projeto de Condicionamento Acústico da obra de Construção de uma moradia unifamiliar.

A moradia em estudo é constituída por dois pisos. No piso 0 encontra-se a cozinha, uma lavandaria, uma instalação sanitária, um escritório, sala e zonas de circulação. O piso 1 destina-se às zonas de descanso, sendo constituído por três quartos, um deles com casa de banho privativa, uma instalação sanitária comum e zonas de circulação.

Este projecto tem como objectivos principais a caracterização do condicionamento acústico do edifício e a indicação de soluções de condicionamento acústico, de modo a dotar o edifício de condições acústicas adequadas para posterior implementação no projeto de execução de arquitetura. 

O estudo contemplou as seguintes áreas de intervenção:

·         Isolamento sonoro relativamente ao exterior;

Avaliação das condições acústicas

Nos parágrafos seguintes são apresentados os resultados mais relevantes das simulações numéricas correspondentes às situações tipo ou situações de referência mais desfavoráveis (cuja margem entre o valor previsto e o requisito é mais reduzida), considerando a aplicação das soluções propostas neste estudo.

Isolamento acústico em relação ao exterior

O isolamento acústico entre o exterior e o interior da edificação, tal como já referido, depende de todos os elementos envolventes, em especial daqueles cujo isolamento é mais reduzido, como são o caso dos vãos envidraçados. 

Com as soluções propostas, para as situações tipo e/ou mais desfavoráveis, os valores previstos de D2m,nT,w encontram-se apresentados no Quadro 1.

Quadro 1 – Resultados de isolamento sonoro entre o exterior e o interior da edificação (situações mais desfavoráveis).

Local emissor	Local receptor	Parâmetros globais de isolamento
Exterior	Escritório	D2m,nT,w (C;Ctr)≈ 39 (-1;-4) dB
Exterior	Quarto 2	D2m,nT,w (C;Ctr)≈ 40 (-2;-5) dB
Exterior	Sala	D2m,nT,w (C;Ctr)≈ 37 (-1;-4) dB

Da análise dos resultados indicados no quadro anterior, é possível verificar que as situações apresentadas cumprem os requisitos exigidos.

Acústica soluções construtivas 4 - Lajes de betão armado

Índices de redução sonora para lajes de betão armado

Laje de betão armado com 15cm de espessura – Rw(C;Ctr)=57(-2;-6) dB

Laje de betão armado com 20cm de espessura – Rw(C;Ctr)=63(-1;-6) dB

Laje de betão armado com 25cm de espessura – Rw(C;Ctr)=69(-2;-6) dB

A JCA Espaços pode ajudá-lo na escolha certa.

Para o esclarecimento de dúvidas, entre em contacto:

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