Organismos Nacionais Notificados

Organismos Nacionais Notificados

A Comissão Europeia possui actualmente uma base de dados que permite um acesso fácil e actualizado a informação diversa sobre as directivas da Nova Abordagem, incluindo a que diz respeito aos Organismos Notificados nacionais.

A notificação destes Organismos à Comissão Europeia e o respectivo âmbito das notificações é efectuada directamente “on-line” pelo IPQ – Instituto Português da Qualidade. Assim, a informação actualizada relativa a cada Organismo pode ser obtida, em português, na base de dados NANDO, disponível no seguinte endereço electrónico: http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/nando/

Neste endereço pode aceder à informação relativa a um dado Organismo Notificado através, por exemplo, das seguintes operações:

·         Seleccionar Português, no canto superior direito;

·         Pressionar Organismo, no menu da esquerda;

·         Aceder à página do Organismo desejado, pelo respectivo número ou nome (ver quadro anterior);

·         Abrir o documento PDF, pressionando no canto inferior direito.

Caso pretenda uma pesquisa por tipo de produto, sugere-se a consulta Free search.
A base de dados NANDO permite aceder a outras informações no âmbito da Directiva dos Produtos de Construção, tais como os Organismos Notificados por outros Estados-membros, os Organismos de Aprovação Técnica Europeia, os sistemas de avaliação da conformidade aplicáveis e as Normas Europeias harmonizadas cuja referência já tenha sido publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A nível Nacional os organismos Notificados no âmbito das Directivas Nova Abordagem são os seguintes:

Directivas Nova Abordagem	Directiva	Organismo Responsável
Aparelhos a gás	90/396/CEE	Instituto Português da Qualidade
Compatibilidade electromagnética	2004/108/CE	Direcção-Geral das Actividades Económicas Autoridade Nacional de Comunicações
Dispositivos medicinais implantáveis activos	90/385/CEE	Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
Dispositivos médicos	93/42/CEE	Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
Dispositivos médicos: Diagnóstico in vitro	98/79/CE	Laboratório de Ensaios e Metrologia da Saúde
Ascensores	95/16/CE	Direcção-Geral de Energia e Geologia
Embalagens e resíduos de embalagem	94/62/CE	Direcção-Geral das Actividades Económicas
Embarcações de recreio	94/25/CE	Direcção-Geral das Actividades Económicas
Equipamentos de protecção individual	89/686/CEE	Instituto Português da Qualidade
Equipamento de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações	99/5/CE	Autoridade Nacional de Comunicações
Equipamento e sistemas de protecção para uso em atmosferas potencialmente explosivas	94/9/CE	Direcção-Geral de Energia e Geologia
Equipamento eléctrico de baixa tensão	2006/95/CE	Instituto Português da Qualidade
Equipamentos sob pressão	97/23/CE	Instituto Português da Qualidade
Exigências de rendimento para novas caldeiras de água quente alimentadas com combustíveis líquidos ou gasosos	92/42/CE	Direcção-Geral de Energia e Geologia
Explosivos para uso civil	93/15/CEE	Direcção-Geral das Actividades Económicas
Instalações por cabo para transporte de pessoas	2000/9/CE	Direcção-Geral de Energia e Geologia
Instrumentos de medição	2004/22/EC	Instituto Português da Qualidade
Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático	90/384/CEE	Instituto Português da Qualidade
Produtos de construção	89/106/CEE	Direcção-Geral das Actividades Económicas
Recipientes sob pressão simples	87/404/CEE	Instituto Português da Qualidade
Segurança de máquinas	2006/42/CE	Direcção-Geral das Actividades Económicas
Segurança dos brinquedos	88/378/CEE	Direcção-Geral do Consumidor

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